Termos de Serviço
Data de Vigência: 1º de agosto de 2025
Bem-vindo ao Oniva.io. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e uso do Oniva.io (“Oniva”, “nós”, “nosso”), incluindo nosso construtor de sites, ferramentas de conteúdo com tecnologia de IA, templates e serviços associados (coletivamente, os “Serviços”).
Ao acessar ou usar o Oniva.io, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade.
1. Visão Geral do Serviço
Oniva.io é um construtor de sites com tecnologia de inteligência artificial, projetado para ajudar os usuários a criar sites profissionais de forma mais rápida. Utilizamos inteligência artificial para selecionar templates e textos com base nas informações que você fornece. Você pode escolher entre planos gratuitos e pagos, conforme suas necessidades.
2. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade mínima legal em seu país) para usar o Oniva.io. Se estiver utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou organização, você declara e garante que possui autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.
3. Registro de Conta e Segurança
Para acessar a maioria dos recursos, você precisará criar uma conta. Você concorda em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas;
- Manter suas credenciais de login seguras;
- Aceitar a responsabilidade por toda atividade realizada em sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se suspeitarmos de uso indevido ou violação destes Termos.
4. Planos e Pagamentos
Nós oferecemos:
Plano Gratuito: Os usuários podem criar e publicar um site com recursos limitados e com a marca Oniva.
Planos Pagos: Oferecem acesso a recursos adicionais, como domínios personalizados. Os preços e recursos estão listados em nossa página de Preços e estão sujeitos a alterações.
Você concorda em não fazer uso indevido do plano gratuito. Podemos impor restrições razoáveis ou solicitar um upgrade em caso de uso excessivo.
4.1. Política de Reembolso
Todos os pagamentos feitos à Oniva.io são não reembolsáveis, incluindo assinaturas, upgrades e renovações. Uma vez que um pagamento é processado, ele não pode ser revertido ou parcialmente reembolsado, mesmo que você pare de usar o serviço antes do final do seu período de faturamento.
Recomendamos que os usuários explorem nosso plano gratuito antes de fazer um upgrade para uma assinatura paga, para garantir que o Oniva atenda às suas necessidades. Se você acredita que foi cobrado por engano, entre em contato conosco em hi@oniva.io, e teremos prazer em analisar o caso.
5. Conteúdo Gerado por IA
Nosso sistema de IA auxilia com sugestões de layout e escrita de conteúdo, com base nas informações que você fornece. No entanto:
- As saídas de IA são geradas automaticamente e podem não ser precisas, apropriadas ou estar em conformidade com a lei.
- Você é o único responsável por revisar, editar e garantir que o conteúdo seja adequado antes de publicar.
Recomendamos não publicar conteúdo sensível ou regulamentado (por exemplo, orientações jurídicas, médicas ou financeiras) sem a revisão de um especialista.
6. Conteúdo do Usuário e Responsabilidades
Ao usar o Oniva.io, você mantém a propriedade total de todo o conteúdo que você carrega ou cria ("Conteúdo do Usuário"). No entanto, você nos concede uma licença para:
- Hospedar e exibir o seu conteúdo;
- Utilizá-lo para operar, dar suporte e melhorar nossos Serviços.
Você é o único responsável por:
- Garantir que você possui os direitos (ex.: direitos autorais, licenças) para utilizar todo o conteúdo, imagens e recursos;
- Não publicar conteúdo ilegal, nocivo, enganoso, difamatório, assediador, obsceno, que infrinja direitos ou discriminatório.
Podemos remover qualquer conteúdo que viole nossas políticas ou que coloque nossa plataforma ou nossos usuários em risco.
7. Uso do Seu Site para Marketing
Por padrão, podemos exibir o seu site publicado em nossa vitrine ou materiais de marketing. Se você preferir não participar, entre em contato conosco em hi@oniva.io.
8. Propriedade Intelectual
Todos os materiais fornecidos pela Oniva.io — incluindo software, modelos, recursos de design, logotipos e documentação — são propriedade intelectual da Oniva ou de seus licenciadores. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar esses materiais exclusivamente para o(s) seu(s) site(s) criado(s) por meio da plataforma.
Você não pode copiar, revender, fazer engenharia reversa ou explorar qualquer parte dos Serviços sem permissão expressa por escrito.
9. Domínios Personalizados
Usuários de planos pagos podem conectar domínios personalizados. Você é responsável por:
- Adquirir e gerenciar seu domínio;
- A configuração correta do DNS;
- Renovar seu domínio pontualmente. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade ou erros causados por configuração incorreta do domínio.
Não nos responsabilizamos por indisponibilidade ou erros causados por configuração incorreta do domínio.
10. Serviços de Terceiros
Você pode integrar serviços de terceiros (ex.: analytics, formulários, gateways de pagamento). A Oniva não é responsável por:
- A disponibilidade ou funcionalidade desses serviços;
- A forma como eles coletam ou processam seus dados.
Utilize-os a seu próprio critério e revise os respectivos termos.
11. Recursos em Beta
De tempos em tempos, podemos lançar recursos em versão beta para fins de teste. Esses recursos podem ser instáveis ou incompletos e são fornecidos "no estado em que se encontram". Não oferecemos garantias sobre seu desempenho ou disponibilidade contínua.
12. Feedback e Sugestões
Agradecemos o feedback de nossos usuários e recebemos ideias que ajudem a melhorar o Oniva.io. Ao enviar quaisquer comentários, sugestões, solicitações de recursos ou ideias sobre a plataforma ("Feedback"), você reconhece e concorda que:
- Seu Feedback é totalmente voluntário;
- Podemos usar, implementar ou incorporar o Feedback no Oniva.io sem qualquer obrigação, compensação ou atribuição;
- Podemos desenvolver ideias semelhantes de forma independente ou receber sugestões similares de outros usuários;
- Você nos concede uma licença perpétua, mundial, isenta de royalties e irrevogável para usar, reproduzir, distribuir e criar obras derivadas do Feedback de qualquer forma relacionada à operação, desenvolvimento ou promoção do Oniva.io.
Por favor, não envie quaisquer informações confidenciais ou proprietárias como Feedback. Se o fizer, você concorda que não estamos sob quaisquer obrigações de confidencialidade em relação a tais informações.
13. Direitos de Publicidade e Exibição
Estamos orgulhosos dos sites criados no Oniva.io e podemos exibir sites públicos construídos em nossa plataforma como exemplos do que é possível.
Ao usar o Oniva.io, você concorda que:
- Podemos exibir seu site público (título, design e conteúdo visíveis sem login) em nossos canais de marketing, mídias sociais, galeria de modelos, newsletter e outros materiais promocionais;
- Este uso ajuda outros usuários a verem exemplos reais e se inspirarem no que pode ser construído com o Oniva.io;
- Você pode optar por não participar entrando em contato em hi@oniva.io com um pedido claro para não ter seu site destacado.
Nunca usaremos sites privados, não publicados ou com acesso restrito para fins de marketing sem sua permissão explícita.
14. Restrições
Ao usar o Oniva.io, você concorda em utilizar a plataforma de forma responsável e em conformidade com estes Termos. Você não poderá, sob nenhuma circunstância:
- Revender, redistribuir ou sublicenciar qualquer parte dos modelos, componentes de design ou código gerado pelo Oniva.io;
- Fazer o download manual ou programático de código HTML, CSS ou JS da plataforma;
- Modificar ou remover a marca ou os avisos de direitos autorais do Oniva usando código personalizado, especialmente em planos gratuitos ou de teste;
- Carregar ou incorporar malware, scripts de mineração de criptomoedas ou outro software malicioso em sites construídos com o Oniva;
- Carregar conteúdo ou arquivos ilegais, que infrinjam direitos ou sejam proibidos pela lei aplicável;
- Gerar tráfego excessivo para um site hospedado de forma que prejudique o desempenho da plataforma ou sobrecarregue a infraestrutura;
- Criar ou hospedar sites de phishing, adultos ou enganosos usando nossa plataforma;
- Fazer alterações no código central do aplicativo, fazer engenharia reversa de nossa plataforma ou tentar interferir na segurança ou funcionalidade do Oniva;
- Criar múltiplas contas usando variações do mesmo endereço de e-mail para burlar os limites de uso;
- Usar os Serviços para se passar por outras pessoas, enganar usuários ou promover atividades fraudulentas ou prejudiciais.
O descumprimento destes termos pode resultar na suspensão ou rescisão imediata da conta e na remoção permanente de seus sites hospedados.
15. Modificações e Disponibilidade do Serviço
Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Nosso objetivo é manter uma alta taxa de disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos introduzir novos recursos ou impor limitações em certas funcionalidades.
16. Rescisão
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através do seu painel. Após o encerramento:
- Seu conteúdo será excluído;
- Os serviços pagos serão imediatamente interrompidos sem reembolso;
- Podemos reter cópias de backup para fins legais e operacionais.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou representem um risco para a plataforma ou outros usuários.
17. Limitação de Garantias
O Oniva.io é fornecido "no estado em que se encontra" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:
- O conteúdo gerado por IA será preciso ou livre de erros;
- Os Serviços serão ininterruptos ou seguros;
- Seu site atenderá a quaisquer padrões legais ou profissionais.
O uso é por sua conta e risco.
18. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Oniva e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao seu uso ou incapacidade de usar os Serviços.
Em nenhuma caso nossa responsabilidade total excederá o valor que você pagou à Oniva nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
19. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Oniva, suas afiliadas, diretores e funcionários de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas decorrentes de:
- Seu uso dos Serviços;
- Sua violação destes Termos;
- Sua violação de quaisquer direitos de terceiros.
O uso é de sua total responsabilidade.
20. Mudança Nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se as alterações forem substanciais, notificaremos você por e-mail ou através da plataforma. O uso contínuo dos Serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.
21. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais localizados em Vitória - Espírito Santo. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal desses tribunais.
20. Entre em Contato
Para dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a dados, entre em contato:
Email: hi@oniva.io